Resolução Normativa CEPE n. 017, de 14 de março de 2022: Dispõe sobre o Programa de Apoio a Discentes com Necessidades Educacionais Específicas(PADNEE).
Portaria Normativa Reitoria nº 174, de 08 de novembro de 2024 que altera a Resolução Normativa CEPE n. 017, de 14 de março de 2022.
Procedimento Operacional Padrão
