Legislação
LEGISLAÇÃO
REGULAMENTOS
- Regulamento do Programa de Análise Socioeconômica. Dispõe sobre o Programa de Análise Socioeconômica de discentes de graduação e pós-graduação.
- Regulamento do Programa de Bolsa Permanência. Dispõe sobre o Programa de Bolsa Permanência – PBP para discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFLA.
PORTARIAS NORMATIVAS
- Portaria Normativa da Reitoria nº 170, de 09 de outubro de 2024. Altera dispositivo da Resolução Normativa CUNI nº 023, de 6 de junho de 2022.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
- Instrução Normativa PRAPE nº 1, de 8 de outubro de 2024 - Dispõe sobre o procedimento unificado para verificação das condicionantes de parti cipação no Programa deAnálise Socioeconômica e no Programa Insti tucional de Bolsas.
- Instrução Normativa PRAEC n° 5, de 3 de maio de 2023 – Procedimentos para a realização da Análise socioeconômica de discentes de graduação de cursos presencial e pós-graduação Stricto Sensu.
- Instrução Normativa PRAEC nº 4, de 3 de maio de 2023 – Procedimentos para a realização de Análise Socioeconômica de discentes internacionais de cursos presenciais de graduação e pós-graduação Stricto sensu.
- Instrução Normativa PRAEC nº 6, de 26 de abril de 2023 – Procedimentos para o processo de revisão da análise socioeconômica.